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OEA/Ser. G
CP/SA. 2046/15
25 novembro 2015
Original: espanhol
Resumo da sessгo extraordinбria realizada em 24 de novembro de 2015
CP/ACTA 2046/15[1]/
A sessгo extraordinбria foi conduzida pelo Representante Permanente da Repъblica Bolivariana da Venezuela e Presidente do Conselho Permanente, Embaixador Bernardo Бlvarez Herrera. A sessгo teve inнcio аs 10h34.
O quorum regulamentar foi alcanзado com a presenзa dos representantes de Antнgua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolнvia, Brasil, Canadб, Chile, Colфmbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Mйxico, Nicarбgua, Panamб, Paraguai, Peru, Repъblica Dominicana, Saint Kitts e Nevis, Santa Lъcia, Sгo Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.
O registro em бudio da sessгo pode ser encontrado no link http://scm. oas. org/Audios/2015/CP-OD_2046-11-24-2015.MP3.
1. Aprovaзгo da ordem do dia (CP/OD-2046/15)
O Conselho Permanente aprovou o projeto de ordem do dia, CP/OD-2046/15, sem modificaзхes.
2. Significado da Carta Social das Amйricas
O Presidente do Conselho Permanente referiu-se a vбrios antecedentes relativos ao processo de negociaзгo e aprovaзгo da Carta Social das Amйricas e seu Plano de Aзгo.
Posteriormente, agradeceu a presenзa do Representante Permanente da Repъblica Bolivariana da Venezuela junto аs Naзхes Unidas em Genebra, Suнзa, Embaixador Jorge Valero Briceсo; da Secretбria de Acesso a Direitos e Equidade da Organizaзгo, Ideli Salvatti; e do Presidente do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI), Embaixador Juan Pablo Lira.
O Embaixador Valero se referiu а Carta Social das Amйricas e seu Plano de Aзгo, mencionando vбrios aspectos relacionados com as aзхes executadas para avanзar no desenvolvimento social e na erradicaзгo da pobreza. Referiu-se tambйm a alguns desafios que, de seu ponto de vista, deveriam ser levados em conta para que se possa continuar avanзando na busca da justiзa social.
A Secretбria de Acesso a Direitos e Equidade da Organizaзгo, Ideli Salvatti, mencionou vбrios aspectos relacionados а Carta Social das Amйricas e seu Plano de Aзгo, destacando que, sem justiзa social, nгo sгo possнveis a seguranзa, o desenvolvimento ou a democracia. Destacou, em seguida, a importвncia desses instrumentos, referindo-se, entre outros, аs semelhanзas existentes entre os princнpios e objetivos que deles constam e os dispostos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentбvel das Naзхes Unidas.
O Embaixador Lira, por sua vez, fez algumas reflexхes sobre o tema, mencionando que a Carta Social das Amйricas foi um passo significativo para fazer avanзar a agenda social do Hemisfйrio. Mencionou tambйm que, embora seja evidente que a implementaзгo do Plano de Aзгo da Carta Social cabe aos Estados, й evidente tambйm que a Organizaзгo, mediante o diбlogo polнtico e os diversos mecanismos de cooperaзгo, pode prestar-lhes um apoio importante.
Em seguida, as delegaзхes agradeceram а Presidкncia a inclusгo do tema na ordem do dia desta sessгo extraordinбria.
As delegaзхes da Argentina, Barbados, Brasil, Bolнvia, Canadб, Chile, Colфmbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Haiti, Panamб, Paraguai, Peru, Mйxico, Nicarбgua, Uruguai e Venezuela falaram sobre diferentes aspectos relacionados ao tema em consideraзгo.
A Presidкncia agradeceu novamente ao Embaixador Jorge Valero, а senhora Ideli Salvatti e ao Embaixador Juan Pablo Lira as opiniхes compartilhadas com o Conselho sobre o significado da Carta Social das Amйricas e a relevвncia desse documento interamericano na busca de um desenvolvimento integral baseado nos princнpios de igualdade e justiзa social, destacando a importвncia de se trabalhar com o CIDI para continuar fortalecendo essa бrea.
O Representante Permanente de Barbados e Presidente da Comissгo de Assuntos Administrativos e Orзamentбrios (CAAP), Embaixador John Beale, referiu-se ao que denominou uma violaзгo dos direitos de um dos empregados da Secretaria-Geral, ao qual se informou que havia sido despedido por ter encaminhado а CAAP informaзгo solicitada explicitamente pela Presidкncia dessa Comissгo, por ocasiгo do processo de negociaзгo do orзamento-programa 2016.
Nesse sentido, solicitou que sejam feitas as devidas averiguaзхes sobre o assunto e, caso seja necessбrio, que se encaminhe o caso ao Escritуrio do Ombdusperson. Em seguida, a Representante Permanente do Canadб, Embaixadora Jennifer May-Loten, manifestou seu apoio а solicitaзгo do Embaixador Beale. O Presidente do Conselho Permanente informou que procederб аs averiguaзхes pertinentes, se comunicarб com o Secretбrio-Geral para levar ao seu conhecimento a preocupaзгo expressada no plenбrio sobre o fato e informarб posteriormente as delegaзхes.
3. Comemoraзгo do Dia Internacional da Eliminaзгo da Violкncia contra a Mulher
O Presidente destacou alguns aspectos da resoluзгo 54/134, das Naзхes Unidas, mediante a qual se declarou 25 de novembro Dia Internacional da Eliminaзгo da Violкncia contra a Mulher. Em seguida, se dirigiu ao Conselho a Embaixadora Lilian Elena Godoy de Cardoza, Representante Suplente de El Salvador junto а OEA, cuja Missгo solicitou a inclusгo do tema, destacando a importвncia de se continuar envidando esforзos com vistas а eliminaзгo da violкncia contra a mulher.
Posteriormente, a Embaixadora Carmen Moreno, Secretбria Executiva da Comissгo Interamericana de Mulheres (CIM), falou sobre a situaзгo que vivem milhares de mulheres que buscam incansavelmente o direito bбsico de viver uma vida libre de violкncia, destacando que, de acordo com as cifras mundiais sobre o assunto, uma de cada trкs mulheres das Amйricas й, foi ou serб vнtima da violкncia.
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A Embaixadora referiu-se tambйm ao apelo da Declaraзгo de Pachuca aos meios de comunicaзгo social, para que se eliminem as imagens e mensagens sexistas e discriminatуrias, bem como ao apelo pela autorregulamentaзгo dos meios de comunicaзгo para articular experiкncias de supervisгo, conselhos de avaliaзгo e monitoramento de mensagens que possam aprofundar valores contrбrios aos direitos humanos e ao direito das mulheres e meninas de viver num mundo livre de violкncia.
Em seguida, as delegaзхes agradeceram а Missгo Permanente de El Salvador a inclusгo do tema na ordem do dia desta sessгo extraordinбria.
As delegaзхes da Argentina, Brasil, Bolнvia, Canadб, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Panamб, Peru, Repъblica Dominicana, Mйxico, Nicarбgua, Sгo Vicente e Granadinas, Uruguai e Venezuela discorreram sobre diferentes aspectos relacionados com o tema em consideraзгo.
Nгo havendo outros assuntos a ser considerados, encerrou-se a sessгo.
[1]. As declaraзхes e comentбrios das delegaзхes constam da ata da sessгo, CP/ACTA 2046/15.
